Propomos uma reflex\u00e3o sobre as disputas de poder e estrat\u00e9gias de resist\u00eancia no Brasil atual, a partir de experi\u00eancias desenvolvidas no Rec\u00f4ncavo da Bahia. <\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 reconhece a cultura como um direito e afirma o papel do Estado para sua garantia. As pol\u00edticas p\u00fablicas podem ser vistas como um \u201cinstrumental de efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos culturais\u201d (CUNHA FILHO, 2017, p. 177), mas esta perspectiva s\u00f3 se efetivou no Governo Lula (VARELLA; BRANT, 2020) com programas de incid\u00eancia na sociedade como um todo, entre as quais destacamos as iniciativas para induzir a participa\u00e7\u00e3o e o controle social. <\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, o Brasil tornou-se parte destacada de um processo global, o \u201claborat\u00f3rio interseccional do neoliberalismo\u201d (FASSIN; 2019). O pa\u00eds vivencia uma \u201cdesdemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d (BROWN, 2006;2018), assistindo a um veloz desmoronamento do pacto de direitos edificado na CF amea\u00e7ando a ideia de um Estado incentivador dos diferentes modos de viver, fazer e criar dos povos. Na ordem do dia est\u00e3o o desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas, aparelhamento das institui\u00e7\u00f5es, epis\u00f3dios de censura e o recrudescimento da viol\u00eancia em diversas esferas de vida.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, cabe tamb\u00e9m (re)conhecer as resist\u00eancias que se afirmam na contraface desse processo. Considerando que as assimetrias de poder presentes na sociedade tradicionalmente exclu\u00edam os agentes culturais populares da participa\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas e na gest\u00e3o da cultura, voltamos nosso olhar para uma sociedade civil que se empoderou e desenvolveu estrat\u00e9gias de afirma\u00e7\u00e3o de seu lugar. <\/p>\n\n\n\n
Duas experi\u00eancias ser\u00e3o abordadas: por um lado, as estrat\u00e9gias desenvolvidas por grupos de cultura popular do Rec\u00f4ncavo que, nos \u00faltimos 15 anos, assumiram o protagonismo na salvaguarda de manifesta\u00e7\u00f5es culturais tradicionais, buscando, por exemplo, o registro do Samba de Roda; do Bemb\u00e9 do Mercado e das Chegan\u00e7as como patrim\u00f4nio imaterial e, assim, construindo um outro tipo de rela\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico. Relevante, nesse contexto, atentar para a rela\u00e7\u00e3o entre comunica\u00e7\u00e3o e pol\u00edtica e investigar o papel da internet para a articula\u00e7\u00e3o da sociedade civil, seja para a articula\u00e7\u00e3o interna de grupos e organiza\u00e7\u00f5es, seja para que estes grupos sejam vistos e reconhecidos pela sociedade, ou ainda o papel – nem sempre favor\u00e1vel – desempenhado pela internet na luta por reconhecimento de direitos por parte dos atores estatais. Cabe, assim, uma reflex\u00e3o tanto dos usos sociais de recursos embutidos nos aparelhos celulares, quanto nos softwares, aplicativos e plataformas que condicionam a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m t\u00eam ag\u00eancia, de modo a configurar uma nova gram\u00e1tica dos modos de fazer pol\u00edtica. Outra experi\u00eancia s\u00e3o as articula\u00e7\u00f5es em torno da Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc (Lei n\u00ba 14.017\/2020), ela pr\u00f3pria resultados de articula\u00e7\u00f5es e debates mobilizadas por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e lideran\u00e7as pol\u00edticas. Debateremos se e como os processos de implementa\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc nos munic\u00edpios do Rec\u00f4ncavo da Bahia resultaram numa amplia\u00e7\u00e3o, diversifica\u00e7\u00e3o e fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o dos agentes culturais locais em decis\u00f5es estrat\u00e9gias de execu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica, favorecendo que os recursos efetivamente mais pessoas, coletivos e espa\u00e7os culturais historicamente mais vulnerabilizados e invisibilizados do Territ\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Laura Bezerra, Juliana Neves de Barros, Luciano Sim\u00f5es, Samuel Barros. Propomos uma reflex\u00e3o sobre as disputas de poder e estrat\u00e9gias de resist\u00eancia no Brasil atual, a partir de experi\u00eancias desenvolvidas…<\/p>\n","protected":false},"author":137,"featured_media":16743,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[157,163,1],"tags":[],"class_list":["post-16761","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gt-1","category-live-2","category-resumos"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/culturas.cc\/congresso2020\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2020\/11\/GT1.png?fit=600%2C600&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/culturas.cc\/congresso2020\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16761","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/culturas.cc\/congresso2020\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/culturas.cc\/congresso2020\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/culturas.cc\/congresso2020\/wp-json\/wp\/v2\/users\/137"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/culturas.cc\/congresso2020\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16761"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/culturas.cc\/congresso2020\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16761\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16762,"href":"https:\/\/culturas.cc\/congresso2020\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16761\/revisions\/16762"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/culturas.cc\/congresso2020\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16743"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/culturas.cc\/congresso2020\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16761"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/culturas.cc\/congresso2020\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16761"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/culturas.cc\/congresso2020\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16761"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}